Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
JT rejeita cláusulas de acordo coletivo sobre banco de horas
A reclamada alegou que agiu em conformidade com a cláusula 8a do ACT 04/05, 07/08 e 08/09; e 9a, do ACT 05/06 e 06/07.
2011/08/11 -
Governo anuncia acordo que amplia limites do Simples para empresas
O Simples unifica oito tributos da União, estados, Distrito Federal e municípios
2011/08/10 -
MPT flexibiliza contratação de aprendizes
A determinação está expressa no artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
2011/08/10 -
Micro e pequena empresa obtêm benefício tributário
As mudanças, que visam a dar maior competitividade para o setor, foram acertadas com representantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.
2011/08/10 -
Receita publica orientação sobre depreciação.
De acordo com o entendimento da Receita, enquanto vigora esse regime de transição, as empresas devem aplicar as regras contábeis da Lei nº 11.638, de 2007.
2011/08/10 -
Proposta do governo beneficia empresas exportadoras
Elas poderão exportar até o dobro do seu faturamento, sem serem excluídas do Supersimples
2011/08/10 -
Segurado tem prazo de 60 dias para sacar o benefício
O beneficiário não perde direito a ele, mas é preciso se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) que mantém o benefício, para reativar o depósito.
2011/08/10 -
"Malha fina": inclusão do contribuinte deverá ser comunicada
A medida consta de projeto aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa .
2011/08/10 -
Imprevidência do empregador exclui força maior
A empresa e os sócios sustentaram que o acidente ocorreu por caso fortuito e força maior
2011/08/10 -
Supressão de horas extras: SDI-1 aplica nova redação da Súmula 291
A proposta de alteração resultou do parecer dos ministros integrantes da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos
2011/08/10