Notícias Técnicas
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Impactos operacionais do EFD/PIS E COFINS
A forma como as informações são solicitadas pelo fisco com certeza é o maior impacto sofrido pelos contribuintes
2011/08/09 -
Receita Federal prepara 'malha fina' para pequenas e médias empresas
Em 2013, com sistema em pleno vigor, fiscalização deve multiplicar por sete.
2011/08/09 -
Alterada a Norma Regulamentadora (NR 18) sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Norma Regulamentadora (NR 18)
2011/08/09 -
Alterada a Norma Regulamentadora (NR 25) sobre Resíduos Industriais
Norma Regulamentadora (NR 25)
2011/08/09 -
Definição de local para recolher o ISS ainda gera dúvida.
Em outros casos, o Judiciário é acionado para definir o município competente pelo recolhimento do tributo.
2011/08/09 -
Projeto amplia lista de doenças que permitem saque do FGTS
Consta da lista, atualmente, a nefropatia grave, moléstia renal que exige sessões semanais de hemodiálise.
2011/08/09 -
Projeto aumenta para 3% limite de dedução do IR para doações ao esporte
A proposta altera a Lei 11.438/06, que dispõe sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas.
2011/08/09 -
TST aceita pagamento de adicional acadêmico embutido no salário
Por consequência, o Regional excluiu da condenação o pagamento do adicional acadêmico.
2011/08/09 -
Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas
O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte em maio último.
2011/08/09 -
IR: Receita abre consulta a megalote com 1,8 milhão de declarações
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes.
2011/08/08